Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos